Comentando sobre o Sistema Municipal de Cultura

O Sistema Municipal de Cultura proposto pela Fundação Garibaldi Brasil inclui a criação de quatro mecanismos de gestão pública cultural que servirão para estruturar e criar condições para o exercício da cidadania cultural dos rio-branquenses, bem como cria instâncias de participação pública aos segmentos sociais atuantes na cultura.

Essa pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura que deve ser analisada e discutida durante a I Conferência Municipal de Cultura, que terá início no sábado (18), às 8horas, no Auditório da Sec. de Educação. Mas, eu irei pautar alguns assuntos que poderão ser debatidos na Conferencia.

Cadastro Cultural

No art. 54, quando se define as áreas de atuação Artes, Patrimônio Histórico e Esportes e seus respectivos segmentos, na área de Artes seria interessante de colocar como segmento Arte Educadores, segmento este dos Agitadores Culturais e dos professores que lecionam arte. Creio que este seja o momento para a integração em diversas instancias, até para o cadastro cultural ter mais ampla atuação desde escolas a artistas de rua.

No art. 57, deveríamos escolher três áreas prioritárias ao invés de uma, assim iria determinar um fator em comum muito mais interessante. Veja, bem no meu caso, na Faculdade estou me formando em Arte Educação, desenvolvo um trabalho ligado intimamente com Arte Digital e com Linguagens Plásticas e ainda escrevo para o blog ligado a informação cultural. Ao mesmo tempo estou ligado intimamente a duas áreas e a diversos segmentos que desenvolvo com a mesma prioridade. E agora como será o meu cadastro?

No art. 49 e 58 é implantado o SPCFC – Serviço de Proteção ao Crédito do Fundo Cultural. Se tornando inadimplente o idealizador do projeto não poderá nem participar, como contratado, de eventos da FGB. E se for reincidente pegara uma suspensão de suas atividades durante dois anos. Duras penas para quem não andar na linha.

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Executivo de Cultura
No art. 8, seria interessante aumentar o numero de integrantes de cada conselho para 3(três) Sendo 1 da FGB e 2 representantes da sociedade, assim seriam dez conselheiros. A área de atuação e seus segmentos são amplos, portanto um só representante da sociedade não estaria apto a representar todos os segmentos de cada setor.

No art. 9 ao art. 10, diz que será o presidente do Conselho Municipal será eleito dentre os Conselheiros Executivos e da forma como está organizado serão sete conselheiros que vão determinar o presidente, sendo três destes conselheiros vindo da FGB, quando eu proponho a inserção de mais três conselheiros vindos da sociedade é para dar mais legitimidade ao conselho e para provar que isso será fruto originário da sociedade com uma ponte de ligação intimamente ligada a FGB e não o contrário.

Uma coisa interessante são os Fóruns Setoriais e as Câmara Temáticas. A sociedade civil organizada poderá participar mais efetivamente de tudo relacionado à cultura produzida no nosso estado.

Fundo Municipal de Cultura

No art. 32 o FMC garante 100% do custo do projeto aprovado. Mas creio que em alguns projetos, somente aqueles pudessem gerar lucro, obviamente, o FMC deveria pedir participação nos lucros, assim todos poderiam ajudar o FMC a crescer a cada ano.

Lei de Patrimônio Cultural

OK. Não encontrei objeções a serem feitas.

---

Se você é participante de qualquer movimento cultural é obrigação sua comparecer a Conferencia, pois aqueles estiverem por lá irão decidir um assunto que pode perdurar durante anos. Pois, qualquer mudança depois disso irá resultar numa reavaliação dessa Lei. Ou seja um processo muito lento.

Chame seus amigos de banda, de teatro, pinceis e vamos praticar o exercício da DEMOCRACIA.

Esse texto expressa somente a opinião do autor.