Sobre a última reunião do Fórum Colegiado do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco no dia 29/07/2008.
Parece-me que fui mal interpretado na última reunião do Fórum Colegiado. Muitos não entenderam o que eu e muitos outros e outras colegas conselheiros municipais de cultura de Rio Branco estavam falando.
Um dos debates acalorados que travamos foi em torno dos últimos resultados do Fundo Municipal de Cultura, que aconteceram em editais com o objetivo de substituir o balcão de pedidos. Todo o Sistema discutiu que os Fundos regulamentariam a prática do balcão, ou seja, para acessarmos recursos do Fundo o Sistema diria o quê deveria ser disponibilizado. A relevância social dos debates dentro do Sistema é que formatariam os editais. Levantei a idéia de que os últimos editais do Fundo não seguiram essa lógica. Digo o motivo, a avaliação dos projetos do Fundo baseou-se eminentemente pela qualidade. A comissão que nós elegemos baseou seus critérios na qualidade dos projetos, e não em sua relevância social para o Sistema, que representa também aqueles que não fazem parte dele.
Quando expus minha fala compreenderam o que disse de maneira equivocada, pensaram que eu estava defendendo projetos de pessoas que participam do Sistema e que deveriam ser recompensadas por isso. A questão não é essa e os debates mostram isso. A questão é que a avaliação do Fundo deve basear-se em critérios de relevância social, e os projetos oriundos do próprio Sistema estavam antenados com esses debates. Esses projetos atenderiam não só as pessoas que participam do Sistema, mas o fazer cultural de Rio Branco como um todo.
O dispositivo de analise qualitativa de projetos já existe, que é a Lei de Incentivo do município de Rio Branco. Ali os projetos devem ser avaliados por sua qualidade. No Fundo não. A relevância do Fundo é social e sua avaliação deveria atender as necessidades que o próprio Sistema delimitou. Vou citar alguns exemplos do que digo. Projetos de entidades representativas da classe cultural devem ser aprovados no Fundo sempre, pois são projetos que irão ter relevância para a classe, representam seus participantes. As diversas Ligas, Federações, Associações e demais entidades devem ter seus projetos aprovados em qualquer edital do Fundo, pois a sua relevância social é notória. Projetos pactuados por pessoas dentro do Sistema também devem ser aprovados. O problema é que projetos estranhos a esse debate de relevância social forma aprovados.
Inúmeros projetos da Ufac, de renomado professor e outros que jamais participaram dos debates do Sistema foram aprovados. É lógico que um gabaritado professor vai escrever um bom projeto, afinal de contas passou a vida escrevendo teses, dissertações e artigos. Esses projetos altamente qualificados e que não fazem parte do Sistema têm a sua instância, que é a Lei de Incentivo. O Fundo deve ser um dispositivo de relevância social. Vimos projetos de pessoas de fora do Sistema serem aprovados. Qual a relevância social deles, já que nunca estiveram nos debates que travamos? Duvido muito que projetos da Fetac, dos movimentos sociais, de entidades esportivas e outros sejam socialmente menos relevantes do que o dessas pessoas estranhas aos debates do Sistema.
O que estou dizendo é isso: o Fundo Municipal de Cultura de Rio Branco não é dispositivo de qualidade, mas de relevância social. Se pensarmos em qualidade no Fundo estaremos cometendo o erro que foi feito com o esporte, que não teve nenhum projeto aprovado nos últimos editais. E olhem que quando falo de qualidade, muitas vezes os projetos ditos de qualidade são os que apresentam melhor domínio da norma culta da escrita, pois o resultado do Fundo mostrou essa compreensão.
O quê estou dizendo não é contrário a necessidade de apresentarmos currículos, documentos e outras exigências legais, isso é assunto de outra discussão. A questão é que a comissão que escolhemos cometeu esse erro grave, de basear seus critérios de avaliação no Fundo em normas de qualidade.
Daniel da Silva Klein. Historiador. Conselheiro Municipal de Cultura e membro eleito para a Comissão Executiva do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco.
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