sexta-feira, setembro 12, 2008

Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral"

"(...)O Código Eleitoral já a tipifica como crime, mas essa forma de corrupção [compra de votos] fica quase sempre impune. Por isso mesmo ela se torna uma prática corriqueira nas campanhas eleitorais, aceita sem maiores críticas por candidatos e eleitores. Desvirtuando no entanto o exercício do voto e abrindo espaço para o abuso do poder econômico, na exploração das carências populares, ela falseia gravemente os resultados eleitorais. Dois terços da população brasileira vive em situação de carência, com baixo nível de consciência política. A quantidade de votos que podem ser "comprados" junto a essa parcela da população chega a ser, portanto, decisiva numa eleição. Por outro lado, essa prática é perversa: para aqueles que se elegem "comprando" votos, torna-se muito útil manter na miséria e na ignorância política um "exército eleitoral de reserva" o mais numeroso possível."

 

Trecho retirado do site http://www.lei9840.org.br/. A campanha do "Ficha Limpa" busca coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, cujo a meta é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. Em casos onde ocorra improbidade administrativa, o Projeto de Lei busca uma condenação criminal para que o canditado esteja inelegível.

 

A polêmica gira em torno de possíveis injustiças que podem acontecer. Vejamos o argumento utilizado no mesmo site, apresentando um suposto mecanismo para evitar tal falha:

"No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão-somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas."

Bem, agora é só nos aprofundarmos um pouco mais nessa importante questão e debatermos para agirmos. Vamos lá, agora sim é hora de comentar com a habitual voracidade!

5 comentários:

  1. Anônimo12:16 PM

    isso me deprime. parece q n tem saída.

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  2. Anônimo1:02 PM

    será que o voto deixando de ser obrigatório resolve alguma coisa?

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  3. Rá, ia questionar isso...acho que, se não há a obrigação de votar, diminui sensivelmente o número de candidatos que faz uso do chamado 'voto de cabresto'. Mas penso que é muito mais uma questão de educação mesmo. Infelizmente, tem muita gente que acredita em qualquer coisa.

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  4. Tem pessoas que realmente vendem o que podem e o que não podem. Vivemos num mundo capitalista cruel, e isso é fato.

    A venda de voto é algo complicado, pois se um eleitor aparece dizendo que está vendendo o seu voto, podemos configurar como crime?

    Ou é crime o cara que compra.

    É o mesmo problema das drogas no país, quem é o mais errado aquele que usa ou aquele que vende, o aquele que planta para consumo próprio?

    Isso é um problema moral. E o que podemos fazer?


    Falando sobre esses politicos que se mantêm no poder para escapar da justiça comum, esses sim deveriamos dar um basta. Mas como?

    Alguém aí se lembra do caso do Jader Barbalho das fazendas de sapo da SUDAM? Não?!

    Assistam um documentário chamado MandaBala, proíbido de ser exibido aqui no país, ele traça um paralelo de como uma gestão política corrupta e a manuntençãs desses no poder pode afetar o estado de violencia num país.

    Vale a pena.

    Quem quiser tenho ele conheço um amigo de um amigo meu que pode fornecer pra vocês.

    rá.

    ;D

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