E o que anda acontecendo no Conselho de Cultura?

Sobre a última reunião do Fórum Colegiado do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco no dia 29/07/2008.

Parece-me que fui mal interpretado na última reunião do Fórum Colegiado. Muitos não entenderam o que eu e muitos outros e outras colegas conselheiros municipais de cultura de Rio Branco estavam falando.

Um dos debates acalorados que travamos foi em torno dos últimos resultados do Fundo Municipal de Cultura, que aconteceram em editais com o objetivo de substituir o balcão de pedidos. Todo o Sistema discutiu que os Fundos regulamentariam a prática do balcão, ou seja, para acessarmos recursos do Fundo o Sistema diria o quê deveria ser disponibilizado. A relevância social dos debates dentro do Sistema é que formatariam os editais. Levantei a idéia de que os últimos editais do Fundo não seguiram essa lógica. Digo o motivo, a avaliação dos projetos do Fundo baseou-se eminentemente pela qualidade. A comissão que nós elegemos baseou seus critérios na qualidade dos projetos, e não em sua relevância social para o Sistema, que representa também aqueles que não fazem parte dele.

Quando expus minha fala compreenderam o que disse de maneira equivocada, pensaram que eu estava defendendo projetos de pessoas que participam do Sistema e que deveriam ser recompensadas por isso. A questão não é essa e os debates mostram isso. A questão é que a avaliação do Fundo deve basear-se em critérios de relevância social, e os projetos oriundos do próprio Sistema estavam antenados com esses debates. Esses projetos atenderiam não só as pessoas que participam do Sistema, mas o fazer cultural de Rio Branco como um todo.

O dispositivo de analise qualitativa de projetos já existe, que é a Lei de Incentivo do município de Rio Branco. Ali os projetos devem ser avaliados por sua qualidade. No Fundo não. A relevância do Fundo é social e sua avaliação deveria atender as necessidades que o próprio Sistema delimitou. Vou citar alguns exemplos do que digo. Projetos de entidades representativas da classe cultural devem ser aprovados no Fundo sempre, pois são projetos que irão ter relevância para a classe, representam seus participantes. As diversas Ligas, Federações, Associações e demais entidades devem ter seus projetos aprovados em qualquer edital do Fundo, pois a sua relevância social é notória. Projetos pactuados por pessoas dentro do Sistema também devem ser aprovados. O problema é que projetos estranhos a esse debate de relevância social forma aprovados.

Inúmeros projetos da Ufac, de renomado professor e outros que jamais participaram dos debates do Sistema foram aprovados. É lógico que um gabaritado professor vai escrever um bom projeto, afinal de contas passou a vida escrevendo teses, dissertações e artigos. Esses projetos altamente qualificados e que não fazem parte do Sistema têm a sua instância, que é a Lei de Incentivo. O Fundo deve ser um dispositivo de relevância social. Vimos projetos de pessoas de fora do Sistema serem aprovados. Qual a relevância social deles, já que nunca estiveram nos debates que travamos? Duvido muito que projetos da Fetac, dos movimentos sociais, de entidades esportivas e outros sejam socialmente menos relevantes do que o dessas pessoas estranhas aos debates do Sistema.

O que estou dizendo é isso: o Fundo Municipal de Cultura de Rio Branco não é dispositivo de qualidade, mas de relevância social. Se pensarmos em qualidade no Fundo estaremos cometendo o erro que foi feito com o esporte, que não teve nenhum projeto aprovado nos últimos editais. E olhem que quando falo de qualidade, muitas vezes os projetos ditos de qualidade são os que apresentam melhor domínio da norma culta da escrita, pois o resultado do Fundo mostrou essa compreensão.

O quê estou dizendo não é contrário a necessidade de apresentarmos currículos, documentos e outras exigências legais, isso é assunto de outra discussão. A questão é que a comissão que escolhemos cometeu esse erro grave, de basear seus critérios de avaliação no Fundo em normas de qualidade.

Daniel da Silva Klein. Historiador. Conselheiro Municipal de Cultura e membro eleito para a Comissão Executiva do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco.

Vote e incentive o artista acreano!

Oi gente

Está tendo uma votação on-line para escolher as 4 melhores fotos de crianças. Enviei para seleção esta foto que está aí em cima, e ela passou pela primeira fase: de 180 fotografias, escolheram 20, e entre as 20 está a minha. O prêmio não é lá muita coisa, são cases e mochilas para equipamentos de fotografia, mas case e/ou mochilas para guardar câmera e demais equipamentos, é uma coisa que eu estou precisando MUITO. Mas, devido as dívidas oriundas da minha câmera e objetivas, no momento não posso comprar e seria uma maravilha se eu ganhasse, ficaria 'feliz que só'.

Então, quem tem orkut, adciona a comunidade e fica nela até o dia 6 de agosto e vota na minha foto vai.. Por favor?

Aqui está o link, tem uma enquete e tem meu nome do lado da foto que está em anexo.


Um beijão!
Talita Oliveira.

Fire Angel na Roadie Crew

"A Fire Angel obteve uma boa avaliação da revista Roadie Crew (nº 114 – julho/2008) quanto à sua pré-Demo intitulada “The Prophecy”, na seção Garage Demos. O material enviado à revista é o mesmo que foi gravado às pressas em março de 2008 para concorrer à vaga na seletiva Norte do Wacken Metal Battle 2008". (João Neto)

Confira na íntegra a avaliação da revista por Maurício Dehò:

“Mais uma banda acreana se junta à cena metálica nacional. Desta vez é o Fire Angel, fundado em 1999 em Rio Branco e praticante de um som misturando influências do Metal Tradicional, como o Iron Maiden, e o Melódico, lembrando nomes como o Viper em seus primórdios.

Depois do EP From The Sky, de 2006, eles dão mais uma amostra do seu som com The Prophecy, que traz três músicas. Apesar da simplicidade do som, na abertura, From The Sky, já é possível notar as referências do sexteto, formado por João Neto (voz), Adão Ribeiro e Paulo Henrique (guitarras), James Emerson (bateria), Fábio Lima (baixo) e André Araújo (teclados).

Há influências clássicas, bons solos e, como bons descendentes do Maiden, as ´twin guitars` detonando. Talvez pela produção um pouco pobre, é que haja a semelhança com o Viper, o que, no fim das contas, vira um elogio. Destaque para a voz de João, com um timbre muito bom, e para The Evil Son, com um belo refrão. O Fire Angel não inova, mas faz um som com muita garra e que tem um bom gostinho dos antigos tempos.”

Para saber mais sobre a banda Fire Angel, confira o blog: http://www.fireangelband.blogspot.com/

Na Microsoft os Indies também tem vez

Mãos a obra mentes criativas. Tratem de baixar o XNA Game Studio da Microsoft e criar coragem pra desembolsar US$ 99 por ano numa conta Premium do XNA Creator`s Club para comercializar seus jogos na Xbox Live.

Jogos independentes disponibilizados na LIVE poderão custar entre US$ 2,50 e US$ 10, o preço fica a critério do desenvolvedor que poderá receber até 70% da receita gerada pelo jogo a cada trimestre. Os jogos terão uma seção própria na LIVE e aqueles de maior sucesso receberão destaque.

Claro que nem todo jogo feito será comercializado. Primeiramente eles deverão passar pela aprovação de outros membros da XNA Creator`s Club para depois serem aprovados pelo controle de qualidade da Microsoft.

Parece que Steam vai ganhar um competidor a altura na publicação de jogos Indie e será uma grande oportunidade pra quem está cursando desenvolvimento de games aparecer no mercado com um bom portfólio. Só resta saber se depois dessa o LIVE Marketplace vai estar disponível também para PC.


Via: On10 através do Meio Bit Games

Lei Seca

Agendinha Cultural

SAXOFONE

Saudades dos eventos musicais na Concha Acústica? Pois é, o saxofonista Marcos Pessoa vai estar naquele palco hoje (sexta-feira), às 19horas, fazendo o show de lançamento do seu segundo CD. O álbum, intitulado “Clássicos da Harpa”, contém nove faixas totalmente instrumentais, nas quais predomina o pop romântico.

Durante o evento, o saxofonista irá apresentar ao público as canções de seu disco e receber convidados especiais de outros Estados. Estarão no palco, juntamente com Marcos Pessoa, o pianista da banda do cantor Belo, Rafael Casilhol, o guitarrista Luo Camponelli, vindo diretamente de Niterói (RJ), e o baixista da banda de Cláudio Zolli, Fabrício de Souza.

TEATRO

Quer uma dica para a noite de sábado? Então não perca a apresentação do espetáculo “As Mil e Uma Noites”, que vai acontecer amanhã (26), às 20horas, no Teatro de Arena do Sesc. A versão teatral da grande obra-prima da literatura árabe traz à cena 70 personagens que serão interpretados pelos atores do elenco do grupo de Teatro Experimental do Sesc de Amazonas (Tesc).

Oficinas – Neste domingo, 27, Márcio Souza e Daniel Mazzaro irão realizar duas oficinas voltadas para as artes cênicas no Sesc. A oficina de Introdução à Dramaturgia será ministrada por Souza, das 9 às 13 horas. Já a oficina Exercícios da Interpretação fica a cargo de Mazzaro, das 14 às 17 horas. Os interessados podem efetuar a inscrição no Sesc/Centro, no setor de Cultura.

CINEMA

Mas se você prefere curtir um cineminha, vai a dica: “A Felicidade Não se Compra” é o filme que vai ser exibido pelo Cinemacre deste sábado (26), às 19horas, no auditório da Biblioteca da Floresta.

Sinopse: George Bailey é um sujeito comum, leva uma vida apertada, mas honesta, fazendo o possível para ajudar a todos em sua pequena cidade. Infelizmente as circunstâncias da vida o colocam contra a parede. Ele se vê prestes a perder a família, o trabalho, a liberdade. Assumindo que fracassou, George decide tirar a própria vida, mas é impedido por Clarence, um anjo que mostra a George o quanto ele pode ser importante, o quanto a vida de uma pessoa toca e influencia todos à sua volta.

RAP ACÚSTICO??

Depois do show Sete Luas, do contra-baixista C.A, entra na agenda do Acústico Em Som Maior, no Theatro Hélio Melo, o show “Seja Bem Vindo”.

Produzido pelo grupo de hip hop Yaconawas, o show promete um trabalho inovador, sintonizado com as temáticas de arrojo regional, misturando ritmos e poesias.

Quem vai subir no palco são os músicos: Adauto Rilison (piano e teclado) e Kinho Dubass (baixo e voz), Eme 'C (voz), Vitor Farias (voz) e Gerabatera (bateria).

Quando: 29 de julho e 5 e 12 de agosto, a partir das 19h30.
Onde: Theatro Hélio Melo
Quanto: 5 reais (inteira); 2 reais (estudante).

Seria engraçado, se não fosse trágico.

Confiram mais ilustrações no blog www.guabiras.blogspot.com.

Colabore com o Grito Acreano.

A volta dos que não foram

Depois de um ano e quatro meses, o Teatro Plácido de Castro é mais uma vez o palco do Los Porongas. Na oportunidade anterior, o quarteto lançou o CD “Los Porongas”, produzido por Phillipe Seabra, da Plebe Rude. Aquela ocasião também ficou marcada como a despedida deles do Acre – atualmente, moram em São Paulo. Tudo isso gerou uma grande expectativa sobre o “Los Porongas convida” realizado no último sábado (12/07).

O Teatrão recebeu uma platéia razoável, principalmente se levarmos em conta que se apresentaram artistas com carreira musical iniciada em nossa terra e as entradas custando R$10 e R$5 (meia). Não há dúvida que Los Porongas cativou o seu lugar na história do rock acreano, e seus fãs não se resumem em seguidores de determinado estilo musical.

Toda essa ansiedade atrapalhou bastante. A começar pelos mais de 50 minutos de atraso. Um desrespeito com o público que não é exclusividade desse show, mas é uma triste tradição dos eventos musicais da cidade. “Suspeito de Si” abriu a noite, seguida por “Lego das Palavras”. Era visível o nervosismo dos integrantes e alguns erros técnicos. Porém, a partir de “Tudo ao Contrário” o palco – que, a essa altura, já reunia um bom número de “tietes” nas proximidades – apresentava a velha e boa performance dos Porongas.

Eis um daqueles pontos difíceis que costumam dividir os fãs: apresentar algo novo ou manter o que sempre deu certo? Admito certa frustração em ver que nada mudou. A Terra da Garoa serviu para a divulgação e inserção da banda no cenário nacional – inclusive rendeu a gravação do DVD, através do projeto Toca Brasil, no Instituto Itaú Cultural, com lançamento previsto para setembro – além do aprendizado em situações como o episódio com o Senhor F e a Barraventos. Porém, o repertório permanece exatamente como antes. Inclusive as músicas para cover. Novo mesmo, foi ver o baterista Jorge Anzol chorar – no encontro com o mestre Hermógenes – roubando a marca registrada do vocalista Diogo Soares.

Enfim, os convidados...

Brincadeiras a parte, o ponto alto da apresentação foram as ótimas escolhas de convidados que fizeram participações especiais. Primeiro com o amigo-fã-guitarrista da Nicles, Glauber Jansen, que assumiu a guitarra na música “Enquanto Uns Dormem”. Seguindo o roteiro, foi a vez de Diogo “vazar” – palavras do guitarrista João Eduardo – e dar lugar para o vocalista da Camundogs, Aarão Prado, cantar “Como o Sol”. Boas atuações, mas sem empolgação.

“A pessoa no Acre que melhor canta Beatles.”, foi a definição criada por Diogo para anunciar a vinda de Edunira Assef. Nada mais justo. Cantando “Come Together”, os dois entraram em um transe contagioso, conversaram em espanhol, clamaram justiça e emocionaram.

Após “Ao Cruzeiro” e “Não Há” – cantadas em coro com os fãs – chega outro grande momento da noite: a participação do baterista, louco e show-man, Hermógenes. Saído lá do fundão da platéia, Hermógenes surge tocando um instrumento de sopro, que confesso não saber exatamente qual é. Hora de assumir as baquetas, ao lado de Anzol,  e tocar “Metamorfose Ambulante” de Raul Seixas e, logo após, “SOS” da banda Capu. Bonita homenagem aos pioneiros do rock acreano autoral.

De acordo com o roteiro, tudo se encerraria com “Espelho de Narciso”, mas é claro que algumas músicas mais antigas eram paradas obrigatórias. Foi o caso de “Vovó Alice” e “Zumbi”. Além do cover d’O Rappa, “Homem Amarelo”, com participação de Lucas Maná (Dona Xica) que não cantou, mas fez alguns "UoÔ". Nostalgia dos corredores da UFAC.

Faltou aquilo que diferencia show ao vivo de uma gravação de DVD: surpresa. Tudo correu exatamente como se esperava – salvo algumas “atravessadas” que não são comuns nas apresentações deles. A banda explicou em algumas entrevistas recentes que a estrutura oferecida pela nova produtora deve liberá-los de alguns contratempos, dando assim espaço para novas composições. É esperar para ver.

Tudo ao contrário

(ou apenas um show “Mais do Mesmo” e a receita básica para dar certo)

Texto: Giselle Lucena
Fotos: Talita Oliveira

"Estamos esperando uma crítica ruim. Surpreendentemente, não lemos nem ouvimos nada negativo ainda", Jorge Anzol (Jornal Página 20, de 12.07.08).

O que falar do grupo musical que foi coroado como a Melhor Banda Independente da Virada Cultural de São Paulo; de CD eleito pela revista Rolling Stones como um dos 25 melhores brasileiros de 2007; que levou o nome do Acre para os palcos dos Centros Culturais do Sesc-Pompéia, do Banco do Brasil, do Teatro do Itaú Cultural; e para tantos outros lugares, revistas, jornais...? Quem vai criticar um show dos Los Porongas, a banda que tanto enche os acreanos de orgulho?

Eu, eu vou. Porque o clima que existe é exatamente aquele de que não importa o que eles façam, eles podem e nós fãs, estaremos aplaudindo e vibrando com o coração muito satisfeito. Afinal, eles são os Los Porongas, uma banda acreana que nos trouxe conquistas inéditas. Para isso, claro, eles parecem seguir a receita direitinho. Pudera, com a experiência dos eventos culturais das terras paulistas, produzir um show de qualidade em Rio Branco e arrancar elogios por aqui não deve ser muito difícil.

“Los Porongas Convida” aconteceu no último sábado (12), no Teatro Plácido de Castro, o Teatrão. Era para ser o lançamento do DVD, mas por alguns imprevistos o lançamento foi adiado. O nome do show confundiu algumas pessoas, que pensaram se tratar de um show fechado, só para convidados. Depois de ser capa de todos os jornais locais do dia e da mobilização feita pela produção e amigos, era quase certeza que seria um grande evento. O palco com duas baterias, duas guitarras, as caixas, um piano, estava tudo ok... Epa! Peraí, duas baterias e um piano? É, algumas surpresas deveriam vir.

Com mais de cinqüenta minutos de atraso e depois de receber aquela salva de palmas da platéia num estilo: “olha, nós estamos aqui esperando...”, eis que entra no palco João Eduardo, Jorge Anzol, Márcio Magrão e por último, Diogo Soares. “Suspeito de Si” foi a escolhida para abrir o show. É aquela que diz: “destino clandestino, algum motivo reticente vai se revelar em aflição...”; logo seguida por "Lego de Palavras", a primeira música a chamar atenção da mídia especializada. Aqui, cabe um elogio ao backing vocal de João Eduardo (todo mundo sabe que um bom backing vocal faz uma grande diferença, e nesta canção, fez toda a diferença). “Tudo ao Contrário”, na seqüência, é com certeza a música que mais faz o público pular. Nessa hora, o Teatrão já não tava tão “ão”, e eram poucos os que continuavam sentados.

Era a vez de “Enquanto Uns Dormem” e lá estava Glauber, guitarrista da banda Nicles, assumindo as guitarras para uma participação especial. Para não deixar ninguém dormir, quem diria, uma grande surpresa: lá estava João Eduardo, tocando o piano de cauda do Teatrão. E aproveitou bem a oportunidade, como disse Diogo, “não é todo dia que se tem um piano num show”. O repertório seguiu com “O Escudo”, dessa vez sem o som de qualquer guitarra. É que João continuou no piano.

Na seqüência, um clima “Surreal” à capela e Aarão Prado é chamado ao palco. Ele canta “Como o Sol”, que precede à “Nada Além”. E depois a gente escuta um “Uau, que legal!”, é expressão de Edunira Assef, demonstrando como é dividir o palco com os Los Porongas, num show no Teatrão lotado, com gente sentada e gente colada no palco. O show prossegue com ela e Diogo cantando “Come Together”, uma canção de Lennon e McCartney. Com direito à dança sensual e a protesto contra o que parece estar “fora da ordem” (porque um bom evento artístico ou um bom show de rock deve ter lá um viés político... é dos ingredientes da receita). Além disso, fazer com que o público faça parte do show através de dinâmicas de “ooôôOOôôÔÔooOO...”, também é um ingrediente básico.

E o show segue com doses poéticas de existencialismo, até a hora de se levantar questões históricas, porque é difícil uma homenagem aos pioneiros do rock acreano não trazer resultados positivos. Estou falando da “prezeparticipação” especial de Hermógenes (ex-Capu), talvez um dos momentos mais esperados da noite. Hermógenes, com o seu trompete, simplesmente surge por trás da platéia e começa um show à parte. Ele sobe no palco e assume aquela outra bateria. E lá estávamos nós, diante dos Los Porongas com dois bateristas. Eles tocaram Metamorfose Ambulante, de Raul Seixas, e depois S.O.S, canção de Clenilson Batista e Clevisson Batista.

Alguém pode achar que o Teatrão não é um local adequado para show de rock. Mas, se a banda preza por uma produção de qualidade e precisa cobrar entrada, vai fazer o show onde? Aliás, depois do show no DCE da Ufac, onde o Diogo ficou sem voz e o Anzol, digamos assim, não teve desempenho tão bom quanto o de costume, eles precisavam se redimir. Com certeza, o local foi uma escolha justa. Shows de rock aqui não costumam ter uma produção tão boa quanto este. Até a iluminação, o jogo de luz e seus efeitos não foram feitos assim de qualquer modo, produtores acreanos devem se atentar mais a estes detalhes.

Gente de todos os jeitos, idades, gerações e estilos... Los Porongas faz todo mundo mexer o corpo, levantar o braço ou simplesmente bater com o pé no chão numa mesma sintonia. Mas isso somente nas canções que são possíveis seguir. Assumam comigo, há músicas dos Los Porongas que não são nada fáceis de dançar e que qualquer pulinho não se encaixa nas levadas.

De acordo com o roteiro, “Espelho de Narciso” finalizaria o show. Adicionar hinos do daime é algo impossível de não arrancar elogios. Mas não acabou por aí. Os garotos relembraram os tempos de DCE da Ufac, de Concha Acústica e de Ecos da Tribo com “Vovó Alice”, uma das primeiras músicas a chamar atenção do público rio-branquense. “Homem Amarelo” também entrou (cover de O Rappa, que fez Lucas Maná ser convidado a subir no palco) e, para fechar de verdade, “Zumbi e Chico”.

É certo que relembrar, dar uma nova roupagem às músicas e contar com participações especiais oferecem tons de novidade. Mas o repertório foi basicamente o mesmo desde quando a banda se mudou para São Paulo. Já era hora de novas composições, pelo menos umazinha que fosse. Reconhecemos que lá na grande cidade metropolitana não há Mercado do Bosque, Hélio Melo ou curva do Rio Acre... Mas deve haver outras coisas, eventos culturais que muito já ensinaram a estes garotos. Portanto, “avoem” Porongas e voltem com DVD – e novas poesias, se for possível.

Receita para um bom show de rock:

Inovar é sempre muito perigoso. É difícil fugir do que dá certo e ousar. Para não arriscar, existe uma fórmula básica para ter bons elogios e ficar longe da crítica ruim:

01 - Interação com outras bandas (por meio da participação especial de outros músicos, isso demonstra o sentimento de amizade e troca de experiências, todos olham de forma positiva);

02 - Valorização de outras manifestações da cultura local (adicionar hinos do daime, por exemplo. Quem é das comunidades se sente lisonjeado, e quem não é ou não conhece acha criativo);

03 - Fazer o público participar do show (todo bom show de rock – ou espetáculo teatral – usa dinâmicas de “oOoÔ” para brincar com a platéia);

04 - Cover de grandes ícones do rock’n’roll (Raul Seixas e Beatles é infalível, todo roqueiro que se preza gosta);

05 - Protesto político/social (é preciso ter cuidado com este para não parecer muito forçado, uma banda não pode ser apenas um grupo com musiquinhas legais, tem que ter atitude!);

06 - Relembrar (tocar músicas antigas, a nostalgia tem lá o seu glamour).

Senado e opinião pública estão divididos sobre a Lei de Crimes na Informática.

Conheça as polêmicas da Lei que alterará a rotina da internet brasileira.

Imagine-se na seguinte situação: para você fazer uma ligação, além de digitar o número do telefone da pessoa com quem deseja falar, você terá que informar seu RG e CPF. Somente após a operadora telefônica confirmar os seus dados, a sua ligação seria autorizada. Esse exemplo extremo tem sido usado como analogia por alguns veículos de imprensa para visualizar como se modificaria a rotina no momento de um simples acesso à internet, levando em conta as exigências da nova lei de crimes relacionados à informática. A cena descrita acima não deve ser interpretada no seu sentido literal, porém serve para apresentar a mudança que gera maior polêmica no Projeto de Lei de sobre os crimes na área de informática: a burocratização da internet.

O Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2003, e os Projetos de Lei do Senado n° 137, de 2000, e n° 76, de 2000 visam adequar os códigos Penal e Militar aos crimes na área de informática. De acordo com o texto, passa a ser obrigação dos provedores de acesso à internet manter o registro de todas as conexões realizadas pelo prazo de, no mínimo, três anos. Se o texto do projeto for aprovado, todos os usuários terão que identificar aos provedores utilizando os documentos para que eles possam permitir o acesso à internet. O controle da veracidade e a coleta dessas documentações ficarão sob responsabilidade dos provedores. Antes de qualquer acesso à internet, o usuário já teria que estar identificado. Atualmente existe o sistema de controle através do IP, que seria uma identificação do local onde foi acessada a internet.

Essa proposta de identificação de todos os usuários de internet é considerada pelos provedores inviável. “Os provedores acreditam que não seria difícil acessar a internet com documentos falsos.”, disse Mac Maillan, sócio-proprietário da ContilNet. Outro ponto que preocupa os provedores é que essa burocratização desestimule o acesso à internet. “Ao criarem-se mecanismos que não são eficientes no combate aos crimes e que dificultam o acesso, a lei afastaria os usuários leigos, que muitas vezes tem medo de computadores.”, conclui Maillan.
A provedora acreana ContilNet possui em torno de 1500 cadastrados. “Nós (os provedores) teríamos que adquirir novos programas, o que acarretaria em gastos maiores que seriam repassados aos usuários”, afirma Maillan sobre os recursos necessários para se adequar às normas do Projeto.

Já houve vítimas de crimes relacionados à internet no Acre, grande parte dos casos realiza-se graças à ingenuidade do usuário ao clicar em links desconhecidos. Os crimes cometidos por hackers acontecem tanto em contas bancárias como em sites invadidos.

Outra crítica feita pela mídia e especialistas de informática recai sobre o modo como o combate a um delito cibernético será tratado de maneira desligada às particularidades do veículo, como se fosse um roubo de cheque ou falsificação de assinatura. “Caso aprovadas da forma que estão, as exigências podem levar os provedores a oferecer seus serviços no exterior, onde tais obrigações inexistem.” afirma António Tavares, presidente da Abranet - Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, em entrevista para o portal Terra.
Segundo a CERT.br - Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, em 2006, houveram 137.509 incidentes de crimes na internet brasileira. De acordo com pesquisas feitas pelo CGI -  Comitê Gestor da Internet no Brasil, 25,54% da população da Região Norte já acessou a internet até agosto de 2006, sendo que desse número, apenas 21,01% acessam da sua própria casa. Isto caracteriza em mais uma dificuldade para o controle dos usuários.

A internet é considerada uma revolução nos meios de comunicações. Isso se deve, principalmente, à rapidez com que circula a informação e a liberdade de expressão que o veículo fornece. Recentemente, o Comitê de Proteção aos Jornalistas divulgou que 49 dos 143 jornalistas que foram presos no mundo desde janeiro de 2006 utilizam a internet através de páginas informativas. Estes números indicam que os governos estão monitorando a internet com uma intensidade maior, e ressaltam que a rede vem se tornando um meio de informação desligada do controle que a grande mídia e as autoridades exercidas na opinião pública.

O substitutivo dos Projetos ainda não foi aprovado e já sofreu algumas modificações em relação ao original. Segundo o relator do Projeto, o senador Eduardo Azeredo, com a nova redação somente no caso de ocorrência do crime de acesso indevido a permissão de acesso concedida a usuário não identificado e não autenticado, será punida se provado o dolo ou a culpa de quem permitiu. Projeto entraria em votação na Comissão de Constituição no dia 08/11, mas foi adiada para revisões em alguns pontos abordados. Não há data prevista para que ele seja recolocado na pauta do Senado Federal.

Entrevista

Carlos Castilho é jornalista e tem seu trabalho bastante ligado à relação entre mídia jornalística e internet. Atualmente reside em Florianópolis, Santa Catarina, mas já viajou por diversas partes do mundo em razão da sua profissão. Já atuou como redator e editor internacional do Jornal do Brasil, chefe do escritório da TV Globo em Londres, editor de telejornais da TV Globo, professor de Jornalismo Online na Universidade Tuiuti/Paraná e na IBES-Blumenau, autor do capítulo Webjornalismo no livro No Próximo Bloco - Editora PUC/Rio -2005 e, atualmente, escreve no blog Código Aberto no site Observatório da Imprensa, entre outros. Em entrevista concedida via e-mail, Castilho explica porque é contra o texto da Lei de Crimes de Informática, do senador Eduardo Azeredo.

*Qual a importância da internet como meio de comunicação independente, na atualidade?

Carlos Castilho - Inicialmente gostaria de fazer uma distinção para esclarecer conceitos. A internet é uma plataforma de troca de dados digitalizados, composta por computadores em rede. Já a Web é a interface que permite aos computadores conectados através da internet comunicar-se entre si de forma fácil e rápida. O adjetivo independente complica um pouco a questão. A internet não é uma rede independente das demais já existentes, como a rede telefônica, de rádio ou televisão. Ela existe no mesmo contexto e tende a servir de plataforma para a convergência de veículos de comunicação, integrando som, imagens, texto e interatividade. Mas a palavra independente pode servir também para caracterizar o uso da internet por pessoas comuns, sem vínculos com grandes empresas de comunicação. Qualquer que seja o sentido do uso da palavra independente, a internet é hoje a marca de um novo ciclo econômico na história da humanidade. Tecnicamente ela é uma rede de computadores, mas suas conseqüências vão muito além disso. Ela viabilizou a circulação de informações, dados e conhecimentos através da Web numa escala jamais vista. Hoje a Web é a maior biblioteca que o homem já construiu e seu desenvolvimento mal começou. Além disso, a internet, aliada à computação, criou condições para que a informação se transformasse na commodity mais valorizada dos tempos atuais. E a informação não é uma matéria prima como as outras (petróleo, ferro, soja, borracha etc.), pois ela além de ser inesgotável é renovável e multiplicável. Quanto mais a informação circular mais ela se enriquece. Isto traz como corolário a necessidade de um livre fluxo da informação e de sua maior transparência. Bom, por aí você já pode ver a importância transformadora que ela assume na realidade atual.

*Existe a necessidade de uma lei específica para crimes na área de informática?

CC - A regulamentação da internet e da Web não pode ser feita pelos sistemas convencionais porque se trata de um fenômeno completamente diferente. Embora ainda estejamos apenas no início da era internet já se pode prever que as regras dentro da rede serão estabelecidas mais por consenso do que por imposição. Isto porque os mecanismos para chegar a leis específicas são muito mais lentos do que a capacidade de programadores criarem novos softwares para realizar aquilo que se deseja proibir. Além do mais a natureza da internet e da Web é sua extrema fluidez, já que não existem mais fronteiras nacionais, a privacidade está desaparecendo e a colaboração assume formas inéditas. Evidentemente existem atividades como desvio de dinheiro de contas bancárias e delitos financeiros que podem ser resolvidos e punidos. Isto é basicamente uma responsabilidade dos bancos e da polícia. As leis atuais são aplicáveis em casos como estes. O que é diferente são os métodos de investigação e identificação dos criminosos. No meu entender, o que não pode ser feito é um problema dos bancos ser transformado em problema da sociedade. Para reduzir as perdas dos bancos com delitos financeiros, não se pode punir a sociedade inteira.

*As alterações apresentadas pela lei para tais crimes são viáveis?

CC - A solução proposta pelo infeliz projeto do senador Eduardo Azeredo é inviável porque implica frear o crescimento da internet que, como já disse, depende do livre fluxo da informação. A solução é impraticável como sabe qualquer novato da Web. O certo seria abrir um amplo debate sobre a questão usando a Web como forma de circular informações sobre os delitos financeiros e suas conseqüências. Este debate deve ter dois objetivos: desenvolver procedimentos técnicos para evitar os delitos financeiros e criar novos padrões de comportamento dos usuários de serviços bancários.

*A grande controvérsia gira em torno da inserção do artigo 154 - C no Código Penal (referente à identificação e autenticação de usuário, tais como nome, data de nascimento, endereço, RG, etc.). Além deste trecho, há outros pontos controversos?

CC - O que mais me preocupou no projeto do senador Azeredo é o seu desconhecimento do que são a internet e a Web. O parlamentar está tentando combater um delito cibernético como se fosse um roubo de cheque ou falsificação de assinatura. É necessário um enfoque totalmente diferente. Fico preocupado com o desconhecimento dos nossos parlamentares em relação à nova realidade digital, que já comanda boa parte da economia do país e das relações sociais entre brasileiros. Este desconhecimento é mais um sintoma do crescente isolamento do poder legislativo nacional em relação ao resto do país.

*O Projeto tem sido elaborado há 10 nos, entretanto, a discussão veio à tona apenas recentemente. Até que ponto a falta de debates prejudicou a elaboração do projeto?

CC - Acho que a falta de debates a nível federal é um fato que pode explicar facilmente o que aconteceu com o projeto. Ele foi retirado da pauta depois que ficou flagrante a sua inadequação. Está faltando troca de informações entre os governantes, porque nos fóruns, chats, listas de discussão e weblogs discutem-se muito. Só que a realidade da Web ainda é marginalizada pela grande imprensa brasileira, que só noticia o anedótico, exótico, escandaloso ou escabroso da rede.

*Em seu blog, Código Aberto, você escreveu um artigo apontando o crescente número de prisões de blogueiros-jornalistas pelo mundo inteiro. Que tipo de efeito essa tendência pode acarretar?

CC - O aumento do número de prisões de jornalistas que usam a Web para publicar notícias é uma prova do poder mobilizador de uma nova geração de profissionais e de amadores que trabalham com informação de relevância social. É um indicador triste porque está apoiado na negação da livre circulação de informações e na privação da liberdade individual. Mas ao mesmo tempo mostra que o chamado jornalismo online não é mais uma atividade marginal no jornalismo.

* Quais as conseqüências da omissão da grande mídia sobre o assunto?

CC - A lentidão da grande mídia em trazer a discussão da nova realidade digital para a agenda pública de debates é uma conseqüência dos temores desta mesma mídia em relação à sua capacidade de conviver com a internet e a Web. As omissões da imprensa convencional não lograram, no entanto impedir a disseminação da internet, apesar dos enormes obstáculos criados pela exclusão digital e pela ausência de políticas públicas sobre acesso à informação digitalizada.

 

Essa matéria foi feita por mim e publicada no jornal-laboratório "Catraia" do Curso de Jornalismo na UFAC, no começo de 2007. Achei muito pertinente ao assunto postado pelo Adaildo Neto. É uma lei importante e que pode mudar muito do que é a internet brasileira hoje. Infelizmente, a sociedade não vêm participando tanto o que deveria do debate sobre o tema. Espero contribuir com a discussão, mesmo que seja entre os leitores do Grito Acreano.

Sejam livres...

Eu lembro que o próximo post seria um guia sobre instalação do Ubuntu, porém, uma notícia me fez mudar de idéia rapidamente, dia 09/07 entrará em votação um projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, tal projeto visa formular leis contra crimes cibernéticos, a primeira vista sou inteiramente a favor de tal atitude, porém lendo com cuidado o projeto, percebo que o mesmo foi muito mal planejado.

Art. 285-B. Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização do legítimo titular, quando exigida: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Como podem ver, com isso ele pretende tonar criminoso todo usuário de redes P2P e derivados, a cópia de arquivos de video do youtube, o download de arquivos, entre muitas outras ações que os usuários normalmente fazem na internet.

Art. 241. Apresentar, produzir, vender, receptar, fornecer, divulgar, publicar ou armazenar consigo, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Uma rápida explicação sobre o funcionamento dos navegadores, quando você visita uma página de internet, todo conteudo visualizado pelo seu navegador fica armazenado em cache, ou seja, em um espaço reservado no disco rigido, e esses arquivos só podem ser apagados geralmente com a ajuda da empresa fabricante do seu hd, ao contrário do que muitos pensam, formatar um hd não apaga seus arquivos, pois bem, depois dessa rápida explicação vamos analizar esse artigo da lei que está para ser aprovada, se você entrou em um site acidentalmente, e isso pode ocorrer, através de várias maneiras, contendo imagens de pornografia , você já virou m criminoso, e não tem para onde fugir, afinal estará em lei. Vamos pensar então em outra situação, por favor não sou advogado e nem entendo muito de direito, mas me veio uma imagem na cabeça dessa situação, do jeito que está a lei, ela não exime ninguém, pois bem, a policia prende um pedófilo e confisca seu computador contendo as provas, de acordo com a lei, a policia não a estaria infringindo, pois estaria armazendo consigo as imagens??? Essas imagens seriam permitidas em um julgamento???

Art. 22. 0 responsável pelo provimento de acesso à rede de computadores é obrigado a: I - manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e por esta gerados, e fornecê-los exclusivamente a autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial; II - preservar imediatamente, após requisição judicial, no curso de investigação, os dados de que cuida o inciso I deste artigo e outras informações requisitadas por aquela investigação, respondendo civil e penal mente pela sua absoluta confidencialidade e inviolabilidade; III - informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia da qual tenha tornado conhecimento e que contenha 'indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.

Vejam que os provedores serão obrigados a logar todo seu acesso a internet, e pior se alguma pessoa que não gosta muito de você a denunciar, por qualquer motivo, desde você estar baixando um arquivo via P2P, BitTorrent, ou mesmo visitar sites com conteudo pornográfico, você será um criminoso e eles poderão invadir sua privacidade a qualquer momento, se bem que no momento em que estarem logando sua vida virtual, já estarão invadindo sua privacidade.


Essas são apenas alguns artigos que poderão ser aprovados, se você quiser mais informações visite:
http://samadeu.blogspot.com/
http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/2008-07-05-surpresa,-sou-contra.pt
http://www.safernet.org.br/tmp/PLS-Azeredo-aprovado-CCJ-18jun2008.pdf


Para quem quiser assinar a petição on-line contra essa lei.

Sejam livres...
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Rafael Garrafiel